Redação

Por José Ivandro

Por diversas vezes, utilizamos os microfones da Web Rádio Tribuna, no programa Língua Afiada, para denunciar uma prática silenciosa e prejudicial que vinha sendo imposta a milhares de aposentados em todo o Brasil: descontos automáticos de mensalidades em benefícios do INSS, supostamente destinados a associações de apoio aos idosos — muitos deles sequer sabiam que estavam sendo cobrados.

Esses valores, que eram acima de R$40,00 mensais, mas cresciam de acordo com a renda do aposentado, apareciam diretamente nos extratos de pagamento do INSS sem a anuência formal dos beneficiários. A descoberta, em muitos casos, só ocorria meses depois, quando o aposentado, com sorte, fazia uma revisão detalhada de seus rendimentos. O mais grave: para cancelar a cobrança e reaver os valores, era necessário entrar com ação judicial, um caminho burocrático, lento e, muitas vezes, inviável para quem vive com renda limitada.

Essa prática não se restringia ao INSS. Também nos bancos, especialmente em instituições como o Bradesco, cobranças semelhantes eram (e ainda são) emitidas de forma unilateral. Basta um boleto ou débito autorizado por terceiros para que o valor seja retirado da conta do idoso sem aviso, sem consulta, e sem validação da origem. A recorrência desses casos aponta para o que já chamamos de “máfia do desconto silencioso”.

A gravidade dessas denúncias foi confirmada hoje com a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação revelou que, entre 2019 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas por entidades de fachada. A operação resultou no afastamento de servidores e no bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens.

Essa confirmação oficial apenas reforça o que já vínhamos alertando: existe um sistema permissivo que favorece a exploração dos mais vulneráveis. Um ambiente onde é mais fácil tirar dinheiro de um idoso do que devolver o que lhe foi indevidamente cobrado.

Além do INSS, é urgente que o sistema financeiro também seja responsabilizado e regulado com mais rigor. É fundamental que bancos e instituições financeiras sejam obrigados a informar e solicitar confirmação eletrônica expressa antes de aplicar qualquer desconto relativo a planos de saúde, seguros, mensalidades associativas ou boletos suspeitos na conta corrente de seus clientes.

A cobrança automática e não autorizada é um mecanismo que tem se tornado padrão, e isso precisa ser barrado. O consumidor, especialmente o idoso, não pode continuar sendo surpreendido por descontos de origem duvidosa principalmente quando o processo de restituição é tão burocrático e dispendioso.

É fundamental que se devolva aos aposentados os valores roubados de suas contas.