66 ANOS – A história da gestão administrativa do município. Prefeitos e vice-prefeitos(as)
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Dia 28 de julho de 2024, nesse domingo, o município de Paulo Afonso completa 66 anos de sua emancipação política.
A Câmara Municipal de Paulo Afonso e a Administração Municipal de Paulo Afonso foram instituídos, instalados, no dia 7 de abril de 1959, há 65 anos atrás, quando tomaram posse os primeiros oito vereadores e o primeiro prefeito de Paulo Afonso, Otaviano Leandro de Morais. Nesses anos todos, a gestão municipal viveu interessantes momentos com prefeitos eleitos, prefeitos sendo nomeados, presidentes da Câmara sendo prefeitos, vice-prefeitos assumindo o cargo de prefeito...
Nos seus primeiros 12 anos, o município de Paulo Afonso teve seus prefeitos e seus vereadores eleitos em eleições municipais diretas.
Prefeito Otaviano Leandro de Morais - 07/04/1959 a 07/04/1963
Em 3 de outubro de 1958, uma sexta-feira, foram realizadas eleições gerais no Brasil onde foram renovados onze governos estaduais e um terço do Senado Federal.
Em Paulo Afonso foi eleito o primeiro prefeito do município, o vereador do Distrito de Paulo Afonso e comerciante Otaviano Leandro de Morais e os oito (8) primeiros vereadores deste município, criado em 28 de julho de 1958 pela Lei Estadual 1012/1958.
Pela legislação da época, a posse dos eleitos só aconteceu no dia 7 de abril de 1959 e esse primeiro mandato foi de 07 de abril de 1959 a 07 de abril de 1963.
Prefeito Adauto Pereira de Souza - eleito. 07/04/1963 a 14/09/1966
O segundo prefeito de Paulo Afonso, o advogado Adauto Pereira de Souza, foi eleito no dia 7 de outubro de 1962 (domingo) quando houve eleições diretas para governador em onze estados e foram eleitos os membros do Congresso Nacional do Brasil. O seu mandato seria de 07/04/1963 a 01/02/1967, com a nova legislação vigente. Mas Adauto Pereira renunciou em 14/09/1966, sendo substituído no cargo pelo presidente da Câmara Manoel Pereira Neto.
Prefeito Manoel Pereira Neto - Era o presidente da Câmara - 14/09/1966 a 31/12/1966
Adauto Pereira de Souza renunciou em 14/09/1966, sendo substituído no cargo pelo presidente da Câmara Manoel Pereira Neto que era o vice-presidente da Câmara e assumiu o cargo de presidente da Câmara e nessa condição assumiu também o cargo de prefeito de Paulo Afonso porque o presidente da Câmara, que era o Vereador Carlos Alberto Alves também renunciou porque queria ser, de novo, candidato a vereador na próxima eleição que se aproximava e, se assumisse o cargo de prefeito, ficaria inelegível. O presidente da Câmara, Manoel Pereira Neto foi então o terceiro prefeito de Paulo Afonso.
Interventor Municipal Tenente João Soares - 01/01/1967 a 01/02/1967
Edison Teixeira Barbosa, o próximo prefeito de Paulo Afonso, foi eleito em outubro de 1966 mas, pela legislação da época, só poderia tomar posse em 1º de fevereiro de 1967. Manoel Pereira Neto, que era o presidente da Câmara e como tal estava sendo o prefeito porque Adauto Pereira havia renunciado em setembro, terminaria o seu mandato em 31 de dezembro de 1966. Foi convidado para ser o Interventor Municipal durante o mês de janeiro de 1967 e passar o cargo a Edison Teixeira. Ele não quis e foi então nomeado como Interventor Municipal durante o mês de janeiro de 1967, o delegado municipal, Tenente João Soares.
Prefeito Edison Teixeira Barbosa - eleito em outubro de 1966 - 01/02/1967 a 01/02/1971
Em 5 de fevereiro de 1966, o governo militar instalado no país desde 31 de março de 1964, criou o Ato Institucional Nº3, diz em seu Art.4º : Respeitados os mandatos em vigor, serão nomeados pelos Governadores de Estado, os Prefeitos dos Municípios das Capitais mediante prévio assentimento da Assembleia Legislativa ao nome proposto.” E no seu § 1º que “Os Prefeitos dos demais Municípios serão eleitos por voto direto e maioria simples”. Por esse motivo, Edison Teixeira Barbosa ainda foi eleito em 1966, para o cargo de prefeito de Paulo Afonso. Foi assim ainda na gestão do prefeito Edson Teixeira Barbosa, eleito em 1966 e empossado em 1º de fevereiro de 1967 e cumpriu o seu primeiro mandato.
Em dezembro de 1968 foi criado o Ato Institucional Nº 5, (AI-5), pelo qual os municípios considerados como Áreas de Segurança Nacional, como foi o caso de Paulo Afonso, por possuir em seu território Usinas Hidrelétricas, ficaram impedidas de eleger os seus prefeitos, que passaram a ser indicados pelo governador do Estado e nomeados pelo governo militar, ou indicados diretamente pelo governo militar.
Prefeito Edison Teixeira Barbosa - mantido no cargo, no 2º mandato, pelo governo militar - 01/02/1971 a 14/05/1974
Foi o que aconteceu com o prefeito Edison Teixeira Barbosa. Como não houve eleição para prefeito em 1970, ele concluiu o seu primeiro mandato em 31 de dezembro de 1970, o governo militar decidiu mantê-lo no cargo, dando-lhe um segundo mandato que ele cumpriu até 14 de março de 1974, quando renunciou.
Prefeito Abel Barbosa e Silva - Era o presidente da Câmara Municipal - 14/05/1974 a 16/10/1975
Com a renúncia do prefeito Edison Teixeira Barbosa, quem assumiu o cargo de prefeito foi o Vereador Abel Barbosa e Silva que era o presidente da Câmara. Abel Barbosa permaneceu no cargo de 14 de maio de 1974 a 16 de outubro de 1975.
De 16/10/1975 a 19/03/1979 – José Rodrigues de Figueiredo Barbosa – nomeado pelo governo militar.
O governador da Bahia, Roberto Santos, indicou ao governo militar o nome do Engenheiro chesfiano de Salvador, José Rodrigues de Figueiredo Barbosa para ser o prefeito de Paulo Afonso, sendo ele nomeado e tomou posse desse cargo em 16 de outubro de 1975, substituindo Abel Barbosa. José Rodrigues também renunciou em 19 de março de 1979.
Em 1979, Paulo Afonso teve quatro (4) prefeitos
Com a renúncia de José Rodrigues, assumiu o cargo de prefeito de Paulo Afonso o presidente da Câmara, vereador Metódio Nunes Magalhães. Ficou prefeito por 17 dias, de 19 de março a 4 de abril de 1979.
Mas a Câmara estava no seu processo interno de eleição da mesa diretora e dezessete (17) dias depois de Metódio assumir o cargo de prefeito, foi eleito o novo presidente da Câmara, o vereador engenheiro da Chesf, Frederico Fausto Agostinho de Melo, que assumiu o cargo de prefeito no lugar do colega vereador Metódio Magalhães. Ficou no cargo por 4 meses, de 4 de abril a 4 de agosto de 1979.
Em 4 agosto de 1979, Abel Barbosa e Silva assumiu o cargo de prefeito, tendo sido indicado pelo governador Antônio Carlos Magalhães e nomeado pelo governo militar. O seu mandato se encerrou em 31 de dezembro de 1985 e em 1º de janeiro de 1986 passou o cargo a José Ivaldo de Brito Ferreira, eleito em outubro de 1985.
De 19/03/1979 a 04/04/1979 – Metódio Nunes Magalhães – era o presidente da Câmara Municipal
Com a renúncia de José Rodrigues de Figueiredo Barbosa em 19 de março de 1979, o município de Paulo Afonso foi administrado por quatro prefeitos naquele ano. O primeiro deles foi o Vereador Metódio Nunes Magalhães que era o presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso e como não havia o cargo de vice-prefeito o sucessor imediato do prefeito em seus impedimentos era o presidente da Câmara. Mas como a Câmara estava no seu processo interno de eleição da mesa diretora, Metódio Magalhães ficou no cargo de prefeito por apenas 17 dias, até 04 de abril de 1979. A marca da sua gestão foi a Praça Bráulio Gomes, construída em 7 dias e com árvores já grandes cedidas pela Chesf.
De 04/04/1979 a 04/08/1979 – Frederico Fausto Agostinho de Melo – presidente da Câmara Municipal.
Em 4 de abril de 1979, o vereador engenheiro da Chesf, Frederico Fausto Agostinho de Melo, foi eleito como o novo presidente da Câmara e assumiu o cargo de prefeito de Paulo Afonso no lugar do colega vereador Metódio Magalhães, permanecendo como prefeito por exatos quatro meses, até o dia 04 de agosto de 1979.
Sobre a eleição de Frederico Fausto para a presidência da Câmara Municipal e sua gestão como prefeito de Paulo Afonso.
Na época da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Paulo para substituir o presidente Metódio Magalhães, a disputa estava bem acirrada. O candidato Frederico Fausto poderia ser eleito se tivesse o voto do vereador João Bosco Ribeiro que estava hospitalizado no Nair Alves de Souza.
No dia da votação, o vereador João Bosco foi levado do HNAS para a Câmara, acompanhado de médico e ali votou no colega Frederico Fausto e foi levado de volta ao Hospital onde ficou por mais alguns dias, vindo a falecer cerca de uma semana depois.
Ao ser eleito presidente da Câmara e assumir o cargo de prefeito por exatos 4 meses, até a nomeação de Abel Barbosa, o prefeito Frederico Fausto Agostinho de Melo construiu uma escola a que deu o nome do colega João Bosco, hoje a Escola Modelo da Prefeitura de Paulo Afonso Vereador João Bosco Ribeiro.
De 04/08/1979 a 31/12/1985 – Abel Barbosa e Silva – nomeado pelo governo militar.
O último prefeito de Paulo Afonso no ano de 1979 foi Abel Barbosa e Silva, indicado pelo governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães e nomeado pelo governo militar. Abel Barbosa assumiu o cargo de prefeito de Paulo Afonso em 4 de agosto de 1979 e nele permaneceu até 31 de dezembro de 1985, quando o Brasil voltou à sua normalidade democrática e passou o cargo ao prefeito José Ivaldo de Brito Ferreira que havia sido eleito em outubro de 1985.
Quatro presidentes da Câmara assumiram o cargo de Prefeito de Paulo Afonso
Desde o primeiro prefeito, Otaviano Leandro de Morais, eleito em 1958 até a gestão de Abel Barbosa e Silva, no seu segundo mandato, de 4 de agosto de 1979 a 31 de dezembro de 1985, indicado pelo governador Antônio Carlos Magalhães e nomeado pelo governo militar, não havia o cargo de vice-prefeito e nos impedimentos do prefeito, quem o substituía era o presidente da Câmara.
Isso aconteceu no município de Paulo Afonso várias vezes, sendo prefeitos nessa condição os presidentes da Câmara Manoel Pereira Neto, Abel Barbosa e Silva, Metódio Nunes Magalhães e Frederico Fausto Agostinho de Melo
Só no ano de 1985, no fim do governo militar e volta da normalidade democrática, na eleição de José Ivaldo de Brito Ferreira passou a ter também o cargo de vice-prefeito.
O primeiro presidente da Câmara a assumir o cargo de prefeito de Paulo Afonso foi o Vereador Manoel Pereira Neto, que era o vice-presidente da Câmara, cujo presidente era Carlos Alberto Alves, piloto da Chesf.
E, nesse primeiro caso, foram gerados vários desdobramentos políticos, assim explicados:
1- A renúncia do segundo prefeito de Paulo Afonso, Adauto Pereira de Souza. Ele renunciou em 14 de setembro de 1966, faltando cerca de quatro meses e meio para o final do seu mandato, que seria em 31/01/1967, porque desejava se candidatar a Deputado Estadual na Bahia.
2 - A posse do presidente da Câmara como prefeito de Paulo Afonso.
O seu substituto imediato do prefeito era o presidente da Câmara, Vereador Carlos Alberto Alves. Mas, o vereador Carlos Alberto tinha o projeto de se candidatar a novo mandato de vereador e, se assumisse o cargo de prefeito, ficaria inelegível. Ele então renunciou ao cargo de presidente da Câmara que passou a ser presidida pelo vice-presidente que era o Vereador Manoel Pereira Neto.
Assim, Manoel Pereira Neto assumiu a presidência da Câmara e automaticamente se credenciou para assumir a gestão da Prefeitura.
3 – O mandato do Vereador Manoel Pereira Neto terminava em 31 de dezembro de 1966 e, pela legislação da época, o prefeito Edison Teixeira Barbosa, eleito em outubro de 1966, só poderia tomar posse no dia 2 de fevereiro de 1967. Foi oferecida a Manoel Pereira Neto a possibilidade de permanecer no cargo de gestor do município de Paulo Afonso durante o mês de janeiro de 1967, mas na condição de interventor, o que ele não aceitou.
4 – Não tendo Manoel Pereira Neto aceito ficar no cargo como interventor, o governo militar nomeou o delegado municipal, Tenente João Soares para ser o interventor de Paulo Afonso até a posse de Edison Teixeira Barbosa, que assumiu a gestão municipal no dia 1º de fevereiro de 1967.
Como vimos, o prefeito Edison Teixeira Barbosa, eleito em 1966, empossado em fevereiro de 1967, teria o seu mandato concluído em 31 de dezembro de 1970. Por causa do AI-5, o seu mandato foi esticado, mas em 14 de maio de 1974 ele renunciou e como o presidente da Câmara na época era o Vereador Abel Barbosa e Silva, ele assumiu o cargo de prefeito de Paulo Afonso e ali permaneceu até 16 de outubro de 1975 quando o governador da Bahia, Roberto Santos, indicou ou nome do Engenheiro da Chesf de Salvador, José Rodrigues de Figueiredo Barbosa que foi nomeado pelo governo militar para ser o novo de Paulo Afonso.
José Rodrigues permaneceu no cargo até 19 de março de 1979, quando também renunciou.
Prefeitos de Paulo Afonso de 1959 a 1985
Entre os anos de 1959 a 1985 o município de Paulo Afonso teve 10 prefeitos (um deles interventor), sendo um deles com dois mandatos.
Do ano de 1959, quando foi empossado o primeiro prefeito de Paulo Afonso até o ano de 1985, quando se encerrou o governo militar, iniciado em 1964, Paulo Afonso teve os seguintes prefeitos:
Otaviano Leandro de Morais - Eleito - 1 mandato - De 07/04/1959 a 07/04/1963
Adauto Pereira de Souza - Eleito - 1 mandato – De 07/04/1963 a 14/09/1966
Manoel Pereira Neto - Era o presidente da Câmara – De 14/09/1966 a 31/12/1966
Tenente João Soares – Delegado - Indicado como Interventor – De 01/01/1967 a 01/02/1967
Edison Teixeira Barbosa - Eleito - 1º mandato – De 01/02/1967 a 01/02/1971
Edison Teixeira Barbosa - 2º mandato - Nomeado pelo governo militar - De 01/02/1971 a 14/05/1974
Abel Barbosa e Silva - Era o presidente da Câmara - De 14/05/1974 a 16/10/1975
José Rodrigues de Figueiredo Barbosa - Nomeado pelo governo militar - De 16/10/1975 a 19/03/1979
Metódio Nunes Magalhães - Era o presidente da Câmara - De 19/03/1979 a 04/04/1979
Frederico Fausto Agostinho de Mello - Era o presidente da Câmara - De 04/04/1979 a 04/08/1979
Abel Barbosa e Silva - Nomeado pelo governo militar – De 04/08/1979 a 31/12/1985
Prefeitos de Paulo Afonso de 1986 a 2024
A volta da normalidade democrática. Eleitos prefeitos e vice-prefeitos
A partir do ano de 1985, findo o governo militar, voltou-se à normalidade democrática com as eleições municipais para prefeito em todo o Brasil e agora com uma novidade. Passou-se também a eleger o/a vice-prefeito/a dos municípios.
José Ivaldo de Brito Ferreira – vice-prefeita - Francisca Barros de Souza Siebert – Eleitos - 1 mandato – De 01/01/1986 a 31/12/1988.
O primeiro prefeito de Paulo Afonso eleito a partir daí foi José Ivaldo de Brito Ferreira, vereador e jornalista, com a vice-prefeita, vereadora e médica Francisca Barros de Souza Siebert.
Dois fatos sobre a gestão do prefeito José Ivaldo.
Primeiro, depois de intensa luta para a criação da Lei dos Royalties que beneficiam os municípios que têm em suas terras grandes usinas hidrelétricas e grandes reservatórios, aprovado na Constituição Federal de 1988, esses benefícios, em Paulo Afonso, só começaram a chegar na gestão seguinte, a do prefeito Luiz Barbosa de Deus.
Outro fato prejudicial à sua gestão é que, para ajuste do calendário eleitoral, o seu mandato foi de apenas 3 anos, um ano a menos que os dos outros prefeitos.
Luiz Barbosa de Deus – vice-prefeita – Risalva Toledo - 1º mandato – De 01/01/1989 a 31/12/1992.
Anilton Bastos Pereira – vice-prefeito – Gilson Fernandes - 1º mandato - De 01/01/1993 a 31/12/1996.
Paulo Barbosa de Deus – vice-prefeito – Petrônio Nogueira - 1º mandato – De 01/01/1997 a 31/12/2000.
Paulo Barbosa de Deus – vice-prefeito – Wilson Pereira - 2º mandato De - 01/01/2001 a 31/03/2004.
Wilson Pereira - Era o vice-prefeito de Paulo de Deus que renunciou - De 01/04/2004 a 31/12/2004.
Raimundo Caires Rocha - vice-prefeito – Francisco Alves Araújo - 1 mandato - De 01/01/2005 a 31/12/2008.
Anilton Bastos Pereira - vice-prefeito – Jugurta Nepomuceno Agra - 2º mandato - De 01/01/2009 a 31/12/2012.
Anilton Bastos Pereira - vice-prefeito – Jugurta Nepomuceno Agra - 3º mandato - De 01/01/2013 a 31/12/2016.
Luiz Barbosa de Deus - vice-prefeito – Flávio Henrique Magalhães Lima - 2º mandato - De 01/01/2017 a 31/12/2020.
Flávio Henrique Magalhães Lima - Prefeito de licença de saúde - De 26/09/2017 a 02/01/2018.
Luiz Barbosa de Deus - vice-prefeito – Marcondes Francisco dos Santos - 3º mandato – De 01/01/2021 a 31/12/2024.
Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito de férias e licenças médicas desde 14/02/2023
Resuminho:
Paulo Afonso teve quatro (4) prefeitos que renunciaram ao cargo antes de concluir o seu mandato: Adauto Pereira de Souza, Edison Teixeira Barbosa (no segundo mandato), José Rodrigues de Figueiredo Barbosa e Paulo Barbosa de Deus (no segundo mandato).
Paulo Afonso teve quatro (4) prefeitos eleitos com apenas um mandato: Otaviano Leandro de Morais, Adauto Pereira de Souza, José Ivaldo de Brito Ferreira e Raimundo Caires Rocha.
Paulo Afonso teve três (3) prefeitos com 2 mandatos: Edison Teixeira Barbosa, Abel Barbosa e Silva e Paulo Barbosa de Deus.
Paulo Afonso teve dois (2) prefeitos com 3 mandatos: Anilton Bastos Pereira e Luiz Barbosa de Deus.
Na história de Paulo Afonso, quatro (4) prefeitos assumiram esse cargo porque eram presidentes da Câmara Municipal e não havia o cargo de vice-prefeito: Manoel Pereira Neto, Metódio Nunes Magalhães, Frederico Fausto Agostinho de Mello e Abel Barbosa e Silva.
Três (3) prefeitos foram nomeados pelo governo militar: Edison Teixeira Barbosa (no seu segundo mandato), José Rodrigues Figueiredo de Figueiredo Barbosa e Abel Barbosa e Silva.
Três (3) vice-prefeitos assumiram o cargo de prefeito de Paulo Afonso: Wilson Pereira de Souza (por nove meses, com a renúncia do prefeito Paulo de Deus), Flávio Henrique Magalhães Lima (por 98 dias, por motivo do afastamento do prefeito Luiz de Deus para tratamento de saúde) e Marcondes Francisco dos Santos, que está no cargo desde 14 de fevereiro de 2023, por motivo de férias e tratamento de saúde do prefeito Luiz de Deus), cuja última licença médica se estende até 10 de agosto de 2024.
Fonte: Revista Paulo Afonso, da origem aos nossos dias, de Antônio Galdino da Silva.
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Antônio Galdino da Silva - diretor do site www.folhasertaneja.com.br e do Jornal Folha Sertaneja
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